Programas de incentivo para carros PCD: Quais estão disponíveis?
O governo brasileiro possui alguns programas de incentivo para a compra de carros adaptados para pessoas com deficiência (PCD). Eles oferecem diversas isenções fiscais e outros benefícios, facilitando a aquisição de veículos novos e usados.
As principais isenções incluem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A seguir, entenda melhor como funciona, conheça as novas regras e condições aplicáveis para cada tipo de isenção.
Isenções fiscais disponíveis para carros PCD
Os programas de incentivo acerca de carros PCD possuem um ótimo benefício que é a chamada isenção de impostos. Na prática, isso diminuir significativamente o valor do veículo, tornando-o mais acessível para o consumidor. Funciona assim:
IPI
Este tipo de isenção é concedido para veículos com valor de até R$ 200 mil, oferecendo descontos que variam de 6% para motores de 1.0 e 10% para motores acima dessa faixa. O desconto pode ser maior quando o veículo é adquirido apenas com a isenção desse imposto, dependendo das promoções das montadoras.
ICMS
Aqui, aplica-se a veículos de até R$ 120 mil, mas o desconto é concedido apenas sobre o valor de R$ 70 mil. Isso gera um abatimento de cerca de 12% no valor final do veículo.
IPVA
Neste caso, o valor do carro não pode ultrapassar a faixa de R$ 1000 mil R$ 100 mil em relação à tabela da montadora para carro 0KM ou na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda em relação aos carros usados. Nos estados onde a isenção não é completa, o proprietário deve pagar a diferença.
Modelos elegíveis e descontos das montadoras
Além do incentivo governamental, montadoras também possuem programas específicos para PCD, cm descontos adicionais e veículos que entram no teto das isenções.
Chevrolet, Nissan e Fiat são algumas das empresas que dão detalhes sobre seus respectivos programas, e disponibilizam uma linha de veículos que atendem não só ao preço, como também adaptação de cada usuário.
Entre os modelos com isenção total de IPI, ICMS e IPVA, destacam-se opções como Fiat Argo, Chevrolet Onix, Toyota Yaris e Hyundai HB20. Essas montadoras também promovem incentivos e condições diferenciadas para PCD, com promoções específicas em suas concessionárias, além de suporte especializado para auxiliar no processo de compra.
