CNH Vencida: Multas, Prazos e Como Renovar Sem Problemas
Saiba o que fazer se sua CNH vencer, os prazos para renovação e as multas aplicáveis por dirigir com a carteira vencida.
Dirigir com a CNH vencida é um risco que muitos condutores não percebem até serem pegos em uma blitz.
Se essa é a sua situação, fique calmo. Entenda a seguir o que a legislação atual determina sobre prazos, multas e como renovar sua CNH de forma simples e sem dor de cabeça.
Quanto tempo você pode dirigir com a CNH vencida?
A legislação brasileira é clara: após o vencimento da CNH, o motorista tem até 30 dias para continuar dirigindo sem enfrentar penalidades.
Durante esse período, portanto, você continua dentro da legalidade e pode solicitar a renovação a qualquer momento.
Os prazos para renovação, também podem variar conforme a idade do condutor.
- Para motoristas com menos de 50 anos, a CNH tem validade de 10 anos.
- Para motoristas de 50 e 70 anos, a validade é de 5 anos;
- Condutores com mais de 70 anos precisam renovar a cada 3 anos.
Vale ressaltar que, em casos de condições de saúde que possam comprometer a capacidade de dirigir, o prazo de validade pode ser reduzido após avaliação médica.
Multas e penalidades por dirigir com CNH vencida
Após os 30 dias, por outro lado, a CNH vencida configura uma infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.
O valor dela atualmente é R$ 293,47, assim como sete pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo. Ou seja, o condutor só poderá seguir viagem após apresentar um motorista habilitado para conduzir o veículo.
Apesar da severidade das penalidades, vale esclarecer que não há um prazo limite para a renovação da CNH. Mesmo que o documento esteja vencido há mais de 30 dias, o condutor poderá renová-lo sem perder o direito de dirigir permanentemente.
A única exigência adicional é que, caso a CNH esteja vencida há mais de 5 anos, o motorista faça um curso de reciclagem antes de obter o novo documento.
Como renovar sua CNH vencida: prazos e documentação
Por fim, vale saber que para evitar multas e penalidades, o ideal é renovar a CNH antes que ela vença ou dentro do período de 30 dias após o vencimento.
A renovação pode acontecer diretamente no site do Detran ou em postos de atendimento presenciais de cada estado.
O processo envolve o preenchimento de um formulário e a realização de exames médicos obrigatórios, que verificarão a aptidão física e mental do motorista.
Além disso, a documentação necessária inclui a CNH atual, um comprovante de residência atualizado e o pagamento das taxas de renovação.
Em algumas situações, como quando há restrições de saúde, o prazo de validade da nova CNH pode acabar reduzido com base na avaliação do perito médico.
