Melhorias nas Isenções Fiscais para PCD em 2025: Expectativas
O mercado de veículos adaptados para pessoas com deficiência (PCD) está passando por algumas alterações. Seja com a chegada de novas montadoras no país ou novos modelos no mercado, as expectativas só aumentam para o que será ofertado em 2025.
Neste sentido, a legislação acerca das isenções fiscais nos carros adaptados também deve passar por ajustes e mudanças. Tais decisões impactam diretamente na vida e no bolso do público. Entenda melhor a seguir.
Expectativa para o teto de isenções fiscais em 2025
Uma das principais propostas em debate envolve a elevação do teto para isenções fiscais, atualmente limitado a R$ 200 mil. De acordo com projetos recentes, esse valor pode ser ajustado para R$ 221 mil. Na prática, este benefício seria mantido sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos adquiridos por PCDs.
Esta é uma medida defendida pela deputada Lucyana Genésio (PDT-MA), que também é relatora do projeto. Para a parlamentar, essa é uma forma de facilitar o acesso a veículos novos, proporcionando mais “autonomia e mobilidade” para o público PCD.
A proposta ainda inclui a atualização anual desse teto com base na variação da inflação, o que contribuiria para a manutenção do poder de compra dessa parcela da população. No entanto, é necessário destacar que o proeto segue em caráter conclusivo, sob análise de outras comissões da Câmara, para que assim possa ser aprovado pelo Senado.
Estados do Brasil se adiantam nos benefícios
Enquanto existe a discussão nacional acerca dos benefícios fiscais, alguns estados brasileiros oferecem incentivos classificados como regionais. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA para veículos que atendem a certos requisitos.
Além disso, há um movimento crescente de estados oferecendo isenção total ou parcial de IPVA para veículos elétricos ou híbridos, incentivando a transição para uma frota mais sustentável. Sendo assim, a combinação de isenções e benefícios representa uma economia adicional para os consumidores, promovendo ainda mais acessibilidade e mobilidade para esse público.
Descontos adicionais
Algumas montadoras também têm criado programas voltados para PCDs, sinalizando condições especiais como facilidade de financiamento e consórcios. Este é o caso do Chevrolet Mobility, Fiat PCD, entre outros.
Com todos esses benefícios, o cenário mercadológico dos carros adaptados pode parecer ainda mais favorável e atrativo para o consumidor. Ainda assim, é necessário ficar de olho nas movimentações parlamentares acerca das isenções, para que adquirir este tipo de veículo adaptado seja algo cada vez mais acessível – aos bolsos e às ruas.
