O que acontece com o seguro do carro após a venda? Passos para transferir ou cancelar a apólice
Entenda o que acontece com o seguro do carro após a venda. Saiba como transferir ou cancelar a apólice, garantindo que o veículo esteja devidamente coberto
Ao vender um veículo, muitos proprietários se perguntam se o seguro pode acompanhar o carro para o novo dono após a venda.
A questão é mais complexa do que parece, pois em geral, a ferramenta é pessoal e está vinculado ao perfil do segurado original. Assim, ignorar os procedimentos corretos para transferência ou cancelamento da apólice pode causar problemas. Para esclarecer como proceder nesses casos, abordaremos o assunto a seguir. Vem ver!
Seguro do carro é pessoal e intransferível
De modo geral, o seguro de carro não pode ser transferido diretamente para o novo proprietário do veículo.
Isso acontece porque a apólice acaba baseada em um conjunto de informações específicas sobre o perfil do segurado, como idade, endereço, estado civil e até hábitos de uso do carro.
Essas informações, por sua vez, impactam diretamente o valor da apólice e o cálculo do risco. O que acaba praticamente impossível que o novo proprietário se enquadre no mesmo perfil sem nenhuma alteração.
Caso o vendedor decida “deixar” o seguro para o comprador sem atualizar as informações com a seguradora, o risco de a cobertura ser negada em um eventual sinistro aumenta.
A seguradora pode entender que houve omissão de informações relevantes, o que caracteriza agravamento de risco. Em situações assim, o seguro pode acabar invalidado, deixando o novo dono do carro sem cobertura e o antigo segurado responsável pelo registro do sinistro.
Procedimento para transferir ou cancelar a apólice do seguro após a venda do carro
Portanto, após saber que o seguro do carro pode acabar afetado após a venda, vale saber qual a ferramenta adequada neste caso.
A alternativa mais segura, segundo as seguradoras, é o vendedor cancelar a apólice do veículo vendido e, se desejar, transferir os bônus acumulados para um novo seguro, caso esteja adquirindo outro carro.
Recentemente, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) flexibilizou as regras para o uso de bônus, permitindo que ele acabe transferido para terceiros sem a necessidade de vínculo familiar ou comercial.
Porém, vale saber que o processo deve acontecer com o corretor junto à seguradora, garantindo que toda a documentação esteja correta.
Em casos raros, algumas seguradoras permitem uma transferência temporária, mas apenas se o novo proprietário tiver um perfil de risco muito semelhante ao do antigo segurado. Mesmo assim, a recomendação é consultar o corretor de seguros para evitar problemas.
Riscos de manter o seguro no nome do vendedor
Por fim, vale saber que deixar o seguro ativo no nome do vendedor, mesmo após a venda do carro, pode trazer consequências.
Se o novo proprietário se envolver em um acidente, por exemplo, o sinistro será registrado no CPF do segurado original. Esse registro pode impactar o histórico do antigo dono e até elevar o custo de futuras apólices, caso ele precise contratar um novo seguro.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a seguradora tem o dever de indenizar em algumas situações de transferência de propriedade, mas apenas se não houver um aumento significativo do risco.
Por exemplo, se o carro de um condutor de 60 anos, usado apenas para atividades básicas, acabar vendido para um motorista de 25 anos que o utilize para transporte de passageiros, o perfil de risco muda drasticamente.
Nesses casos, a seguradora pode negar a cobertura devido ao agravamento de risco não comunicado.
