Multa recorde e suspensão de 12 meses: nova lei de trânsito pode mudar as regras em 2025
Conheça os detalhes do projeto da nova lei de trânsito que endurece as penalidades por ultrapassagens perigosas e direção irresponsável no Brasil.
Em 2025, o trânsito brasileiro poderá enfrentar mudanças significativas com a possível aprovação de uma nova lei.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê sanções mais severas para práticas como ultrapassagens perigosas e direção irresponsável. Caso aprovada, a legislação poderá impactar motoristas de todo o país com multas recordes e a suspensão da CNH por períodos mais longos. Entenda melhor a seguir!
Nova lei de trânsito prevê penalizar de forma mais severa
O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro para tratar como infração gravíssima qualquer manobra que coloque em risco a segurança viária, a vida ou a integridade física das pessoas.
De acordo com a proposta, ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou realizadas sem cautela, são exemplos de condutas classificadas como ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável.
Essas práticas, que frequentemente resultam em acidentes graves, representam um risco não apenas para os motoristas, mas também para pedestres e outros usuários das vias.
Penalidades mais rígidas
Entre as punições previstas no projeto está uma multa recorde de R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes o da multa gravíssima.
Além disso, o motorista flagrado nessa infração terá a CNH suspensa por 12 meses, assim como receberá sete pontos na carteira. Para os reincidentes em um intervalo de 12 meses, a suspensão acabará dobrada.
Outra medida proposta é o impedimento de dirigir em rodovias e estradas por pelo menos dois anos, o que seria um adicional à suspensão da CNH. Essa punição pretende reforçar a segurança nas vias de maior risco.
Próximos passos para aprovação
O PL 1405/24 acabará analisado de forma conclusiva pelas Comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, no entanto, a proposta ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal para aprovação.
Com um texto que propõe penalidades severas, o projeto busca reduzir comportamentos de risco nas vias e diminuir os índices de acidentes no trânsito brasileiro, especialmente nas rodovias.
Você pode gostar de ler: Mudança aguardada nas novas placas de carros é anunciada, e brasileiros ficam aliviados
