‘Nova’ CNH para motos entra em discussão e pode ser aprovada ainda em 2025
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe novas regras para uso da CNH para motos em veículos de alta potência.
Uma proposta que pode impactar diretamente a emissão e o uso da CNH para motos está em análise na Câmara dos Deputados e pode avançar ainda em 2025.
O Projeto de Lei 1745/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos/DF), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer regras específicas a condutores de veículos e motocicletas de alta potência.
PL cria requisitos mais rígidos para motos e carros de alta potência
A proposta define como veículos de alta potência aqueles com motores a partir de 200 cavalos-vapor (cv) e, no caso das motocicletas, cilindrada igual ou superior a 500cc.
Também poderão ser incluídos nessa categoria outros modelos que venham a ser classificados como de alta performance pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O texto propõe que a autorização para dirigir veículos ou motocicletas de alta potência dependa do cumprimento de critérios mais rigorosos:
- Ter idade mínima de 25 anos;
- Possuir CNH válida nas categorias A (motos) ou B (automóveis);
- Ter histórico de, no mínimo, cinco anos sem infrações graves ou gravíssimas.
Segundo o projeto, quem desrespeitar essas exigências estará cometendo infração gravíssima, com penalidade de multa triplicada e retenção do veículo até que um condutor habilitado seja apresentado.
Proposta busca impactar segurança no trânsito
A justificativa apresentada pelo autor da proposta menciona a preocupação com o número de acidentes envolvendo veículos potentes conduzidos por motoristas jovens.
O texto cita um estudo da Santa Casa de Franca (SP), que apontou que 64% das mortes em acidentes automobilísticos envolveram motocicletas, sendo que 21% das vítimas estavam entre 18 e 22 anos.
Ainda segundo o autor, a intenção é que a medida limite o acesso precoce a veículos de alto desempenho e contribua para a redução dos índices de fatalidade no trânsito.
A proposta considera a maturidade emocional e a experiência do condutor como fatores relevantes na condução de veículos potentes, especialmente no caso da CNH para motos.
Tramitação em andamento
Atualmente, o PL 1745/2025 está em fase inicial de tramitação, aguardando designação de relator na Comissão de Viação e Transportes. Em seguida, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dependendo do ritmo da tramitação, as novas exigências relacionadas à CNH para motos e carros de alta potência podem entrar em vigor ainda em 2025, caso sejam aprovadas e sancionadas sem alterações substanciais.
