CNH sem autoescola? Qual seria o preço para tirar habilitação sem precisar pagar autoescola?

A proposta do governo federal de flexibilizar as exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fez com que muita gente se perguntasse qual seria o preço para conseguir a carteira de motorista sem precisar autoescola.

O Ministério dos Transportes prevê uma redução significativa nos custos — e esse é o ponto central do novo projeto. A seguir, entenda o que pode mudar nos valores, como funcionaria o novo modelo e o que dizem as entidades envolvidas no processo.

Qual seria o preço para tirar a CNH sem autoescola?

Atualmente, o custo médio da CNH no Brasil gira em torno de R$ 3.215,64, segundo dados do Ministério dos Transportes. Desse total, cerca de 77% — aproximadamente R$ 2.469,35 — são destinados às autoescolas, seja com aulas práticas, teóricas ou taxas administrativas.

Com a retirada da obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC), o governo projeta uma redução de até 80% no valor da habilitação. Se confirmada essa estimativa, a CNH poderia passar a custar por volta de R$ 643,00.

Por outro lado, a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) contesta esse cálculo. Segundo a entidade, os dados do governo não representam a realidade dos CFCs.

Um estudo técnico citado pela federação aponta que a média real para a formação teórica e prática gira em torno de R$ 1.350,00.

Apesar da divergência, tanto o governo quanto representantes do setor reconhecem que o modelo atual é oneroso e representa um obstáculo para uma parte expressiva da população brasileira.

Como funcionaria o novo modelo

A proposta elaborada pelo Ministério dos Transportes elimina a exigência de carga horária mínima de aulas teóricas e práticas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Em vez disso, o candidato teria liberdade para se preparar como preferir, mantendo apenas a obrigatoriedade de ser aprovado nas provas. As principais mudanças seriam:

• Aulas se tornam opcionais, com possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados;
• Fim da carga horária mínima para aulas teóricas e práticas;
• Provas teórica e prática permanecem obrigatórias;
• Supervisão do processo continua a cargo dos Detrans e da Senatran.

Apesar das mudanças, o governo afirma que as autoescolas continuarão funcionando, oferecendo cursos a quem desejar seguir o modelo tradicional.

Por que o governo quer mudar?

O governo justifica a proposta com base em dados sociais e econômicos. O alto custo do processo atual é apontado como a principal razão para que milhões de brasileiros deixem de buscar a CNH. Segundo o Ministério dos Transportes:

• 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação;
• Cerca de 40 milhões de brasileiros estão em idade legal, mas ainda não tiraram a CNH;
• 39% dos donos de carros e 45% dos donos de motos circulam sem habilitação válida.

Além da questão econômica, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que o novo modelo promove maior inclusão social e pode facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho.

CNH sem autoescola: O que dizem os críticos da proposta?

A proposta, no entanto, não é consensual. Entidades do setor e órgãos estaduais pedem cautela. A Associação Nacional dos Detrans (AND) declarou preocupação com a preservação da qualidade da formação dos condutores.

O Detran, por sua vez, reconhece a importância de políticas de inclusão, mas defende que isso não pode comprometer a segurança viária.

Entre os argumentos contrários à mudança estão:

• Risco de formação deficiente sem aulas estruturadas;
• Possível aumento de sinistros e acidentes;
• Impacto na sustentabilidade financeira das autoescolas;
• Perda de controle sobre a qualidade do ensino aplicado.

E as autoescolas? Vão deixar de existir?

Não. Segundo o próprio governo, as autoescolas continuarão em operação. A diferença é que passarão a ser uma opção, e não uma exigência.

Quem desejar poderá contratar aulas como faz atualmente, mas quem optar por outro caminho — como ensino à distância ou instrutor particular — também terá essa possibilidade.

Por enquanto, o texto da proposta está em análise na Casa Civil, e ainda não há data definida para a implementação das mudanças.