Licenciamento de Veículos Elétricos e Híbridos: O Que Muda no Processo?
Saiba se há diferenças no licenciamento de veículos elétricos e híbridos, incluindo possíveis isenções de taxas e requisitos especiais em estados brasileiros.
O licenciamento de veículos é uma exigência anual para todos os proprietários no Brasil, mas com a crescente popularidade dos veículos elétricos e híbridos, muitos se perguntam se o processo é diferente para esses modelos.
Na verdade, não há diferenças no licenciamento deste tipo de veículo, mas há questões em relação ao IPVA para carros elétricos e híbridos que merecem atenção.
Licenciamento de Veículos Elétricos e Híbridos é a mesma coisa?
Sim. No que se refere ao licenciamento anual, não há distinções significativas entre veículos movidos a combustíveis fósseis e os elétricos ou híbridos.
As regras são praticamente idênticas, incluindo prazos e valores de pagamento, que são definidos de acordo com o estado onde o veículo está registrado.
Isso significa que veículos elétricos e híbridos precisam, assim como os convencionais, estar com o IPVA quitado e eventuais multas pagas para obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), sem qualquer isenção de taxas específicas para licenciamento.
Embora alguns lugares discutam incentivos para veículos elétricos e híbridos, até o momento, essas discussões se concentram mais em tributos como o IPVA e em políticas de trânsito, como a isenção do rodízio municipal, já em vigor na cidade de São Paulo.
Vale lembrar que o processo de licenciamento pode variar em termos de datas e prazos, dependendo do estado, sendo geralmente baseado no último dígito da placa do veículo.
A consulta do licenciamento e o pagamento podem ser feitos online por meio dos sites dos Detrans.
E como fica o IPVA de Veículos Elétricos e Híbridos?
A principal diferença entre veículos elétricos, híbridos e convencionais no que diz respeito à tributação está no IPVA.
Diversos estados brasileiros oferecem benefícios para incentivar a compra de carros mais sustentáveis, com algumas regiões concedendo isenção total, enquanto outras aplicam alíquotas reduzidas.
Lugares como Minas Gerais e o Distrito Federal isentam completamente os veículos elétricos e híbridos do pagamento de IPVA. Já em estados como o Rio de Janeiro, a alíquota é significativamente reduzida: 0,5% para elétricos e 1,5% para híbridos.
Quais estados têm regras diferentes para IPVA de Veículos Elétricos e Híbridos?
- São Paulo: o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o projeto de lei que isentava o pagamento do IPVA para os veículos elétricos.
- Minas Gerais: Isenção total para veículos elétricos e híbridos fabricados no estado.
- Rio de Janeiro: alíquota de 0,5% para elétricos; 1,5% para híbridos.
- Alagoas: Isenção no primeiro ano; alíquota de 0,50% para elétricos no segundo ano; 0,75% para híbridos.
- Ceará: alíquota de 2% para elétricos; para veículos convencionais é 3%.
- Tocantins: Desconto de 30% para veículos elétricos comprados em concessionárias locais.
- Distrito Federal: Isenção total para veículos elétricos e híbridos.
- Bahia: Isenção total para veículos elétricos com valor de até R$ 300 mil.
- Pernambuco: Isenção total para veículos elétricos.
- Rio Grande do Norte: Isenção para veículos elétricos.
- Paraná: Isenção total para veículos elétricos.
- Rio Grande do Sul: Isenção total para veículos elétricos desde 1996.
- Maranhão: Isenção para veículos elétricos adquiridos no estado.
