CNH Especial para Motorista PCD: Renovação e Validade
Entenda como renovar a CNH especial para PCD, quais são os prazos e requisitos, e como funciona o processo de renovação da carteira para pessoas com deficiência.
Motorista com deficiência (PCD) que possui a CNH especial precisa estar atento aos prazos e procedimentos específicos de renovação.
A validade do documento, bem como os exames e documentos exigidos para renovação, podem diferir do processo convencional e traz desafios adicionais. Por isso, a seguir detalhamos os principais aspectos do processo e orientações sobre a melhor forma de realizá-lo.
Prazos de renovação da CNH para PCD: quais são as diferenças?
Uma das dúvidas bem comuns no processo de renovação da CNH especial envolve sua diferença para o documento tradicional.
Vale destacar que a validade da especial pode variar conforme a avaliação médica do perito. Ou seja, o tempo pode reduzir dependendo das condições do motorista.
Assim, ao contrário da CNH comum, que geralmente acaba renovada a cada 10 anos para motoristas com até 50 anos, a CNH PCD pode ter prazos de renovação mais curtos, muitas vezes entre 2 a 5 anos.
Isso ocorre porque o perito médico leva em consideração a evolução da deficiência ou condições de saúde que possam afetar a capacidade de conduzir com segurança.
Documentos e exames médicos necessários para renovar a CNH Especial PCD
O processo de renovação CNH PCD, por outro lado, exige a apresentação de alguns documentos e a realização de exames médicos específicos.
Inicialmente, é necessário agendar o atendimento via site do Detran ou aplicativo, dependendo do estado como, por exemplo, São Paulo, onde o aplicativo “Poupatempo” facilita o agendamento.
Durante o atendimento presencial, o motorista deve levar os documentos pessoais e passará pela coleta de digitais, foto e assinatura.
Além disso, o motorista será encaminhado para exames com peritos médicos credenciados, que podem incluir avaliação oftalmológica, ortopédica, e em alguns casos até psicológica.
O perito poderá solicitar provas práticas, caso considere necessário reavaliar as habilidades do motorista.
Dependendo do laudo médico, a CNH PCD pode manter ou modificar as restrições vigentes, ou até mesmo ser convertida em uma CNH comum, se o perito concluir que a deficiência não afeta a condução.
Renovação online ou presencial? Como escolher a melhor forma
Com a digitalização dos serviços, muitos motoristas PCD optam por iniciar o processo de renovação online.
No entanto, o atendimento presencial ainda acaba necessário para a realização dos exames médicos e para a coleta de informações biométricas.
Assim, o agendamento prévio via internet acaba recomendável para facilitar o processo, mas a presença no caso PCD ainda será necessária.
Uma dica importante também é realizar a renovação no mesmo local onde a CNH PCD foi obtida inicialmente.
Isso porque os médicos e peritos do local já estarão familiarizados com o histórico do motorista, o que pode evitar complicações desnecessárias no processo de avaliação.
Caso haja discordância com a decisão do perito, no entanto, o motorista poderá recorrer ao Detran e, se necessário, ao Cetran ou até mesmo à justiça para uma nova avaliação.
