Quanto Custa Transferir a Propriedade de um Veículo? Entenda Como Fazer a Transferência e Sua Importância
Quem deseja adquirir ou vender um automóvel sabe que a transferência de propriedade é uma das etapas essenciais. O processo deve ser feito no Detran do estado de registro, e conta com algumas regras específicas.
Além disso, também é necessário desembolsar um valor específico, que varia de acordo com a região do país, para que tudo seja feito de forma segura. A seguir, saiba quanto custa essa transferência e como fazer esta mudança da maneira correta.
Custos e Variações Estaduais
O valor da transferência de veículos é definido pelo Detran de cada estado, o que gera diferenças consideráveis entre as regiões. No Norte, onde os custos tendem a ser menores, a taxa de transferência em Tocantins, por exemplo, é de R$89,14, enquanto no Amazonas fica em R$111,23.
Em contraste, no Centro-Oeste, o Distrito Federal cobra uma das taxas mais altas do país, R$351,00, seguido de Mato Grosso do Sul, com R$338,94.
Em São Paulo, por exemplo, a taxa para veículos com licenciamento em dia é de R$272,27, mas esse valor sobe para R$306,47 se o licenciamento estiver atrasado, segundo levantamento do portal Minuto Seguros. Já no Rio de Janeiro, a taxa é de R$183,24, enquanto no Espírito Santo chega a R$414,29.
Taxas adicionais
Também é importante destacar que, além do valor principal da transferência, também pode ser necessário pagar algumas taxas adicionais.
Uma delas é a da vistoria veicular, que é um requisito obrigatório que assegura a identificação do veículo e verifica a existência de débitos ou restrições. As informações são do portal Despachante Dok.
Mesmo veículos com multas pendentes podem ser transferidos, mas as penalidades devem ser quitadas antes da finalização do processo. Isso significa que, enquanto o vendedor deve resolver qualquer débito existente até o momento da venda, o comprador se torna responsável por eventuais multas futuras.
Documentos e Procedimentos Necessários
Para dar início à transferência, o comprador deve apresentar ao Detran uma série de documentos, incluindo o Certificado de Registro do Veículo (CRV) assinado e reconhecido em cartório pelo vendedor, documento de identidade (RG ou CNH), comprovante de residência e laudo de vistoria veicular.
A legislação exige que a transferência de propriedade seja realizada dentro de 30 dias a partir da data de assinatura do CRV. Caso o novo proprietário não cumpra esse prazo, ele estará sujeito a uma multa de R$130,16 e à aplicação de 4 pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser removido ao pátio do Detran até que a situação seja regularizada.
Apesar de burocrático, o procedimento de compra e venda de um veículo precisa do pagamento das taxas para garantir a legalidade da transação. Assim, problemas futuros podem ser evitados, assim como surpresas financeiras e afins.
